Muitas pessoas pensam que devido a igreja ter imunidade tributária, ela não precisa de um contador. Mas pensar assim, é estar cometendo um grande equívoco, pois embora as igrejas sejam imunes, elas possuem obrigações junto aos órgãos governamentais. Neste artigo, vou te mostrar qual o papel do contador na igreja.
Como falei em outro texto há alguns dias atrás, boa parte das igrejas evangélicas no Brasil estão atuando de maneira irregular. Isso é preocupante, pois além de estarem correndo sérios riscos financeiros, contábeis e até mesmo jurídicos, ela deixa de ser exemplo para a comunidade que passa a olhar a igreja de maneira desconfiada.
Normalmente quando uma congregação está iniciando suas atividades, elas possuem uma arrecadação baixa, por ter um pequeno número de membros e até mesmo por isso, é comum que a liderança da igreja tente fazer a sua regularização por conta própria, sem buscar o auxílio de um contador, que seria o profissional especializado.
Buscar regularizar sua igreja sem a ajuda de um especialista pode ser a origem dos problemas que a instituição venha a ter em um futuro próximo, uma vez que o contador tem papel de muita importância neste processo.
Quando está em processo de regularização, uma das primeiras coisas a se fazer é a confecção do Estatuto Social da igreja. Só que muitos líderes não procuram um profissional para fazer o estatuto e buscam na internet algum modelo pronto para registrar a igreja. Porém isso pode trazer problemas no futuro, já que este estatuto não traduz o que realmente acontece no dia a dia da congregação.
Um outro problema que muitas igrejas passam é a falta da entrega das declarações juntos aos órgãos de fiscalização e isso pode trazer inúmeros problemas, como:
CNPJ Inapto
Isso ocorre quando a igreja não apresenta as suas declarações em um período de 5 anos e isso é muito comum quando a igreja não possui uma contabilidade. Essa é a primeira penalidade aplicada pela falta das declarações.
Após isso, é necessário que os lançamentos sejam realizados e as declarações sejam enviadas. Mas o risco de acontecer erros dos valores informados é muito grande, pois estamos falando de 5 anos de registros não realizados. Por isso é muito importante que a igreja esteja com todos os seus lançamentos em dia.
Baixa do CNPJ na RFB
Caso as declarações não sejam regularizadas junto à RFB (Receita Federal do Brasil), a igreja terá o seu CNPJ baixado.
Para reativar o CNPJ, a igreja deverá apresentar todas as declarações, além de pagar uma multa que está entre R$ 100,00 e R$ 500,00 por declaração. Este valor é variável de acordo a situação da igreja, pois é necessário saber se no período ela teve ou não movimentação financeira.
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Alvará de funcionamento
Após ter o CNPJ, a prefeitura da cidade deverá estar visitando a igreja para saber se a mesma possui alvará de funcionamento. Em muitos casos, a primeira autuação não resulta em multa para a instituição, mas caso haja algum problema em um local com grande quantidade de pessoas, a falta do alvará poderá incidir em penalidades.
Cobrança de IRF
Quando a igreja não possui CNPJ, normalmente os valores arrecadados com dízimos e ofertas vai para uma conta de pessoa física, sendo do pastor ou tesoureiro. Isto pode ser identificado pela Receita Federal e poderá ser aplicado de 15% a 27% de IRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) sobre o montante encontrado na conta de pessoa física sem identificação de fonte pagadora.
Respondendo a nossa pergunta inicial: qual o papel do contador na igreja?
Este profissional é de muita importância, pois ele será o responsável pelo patrimônio e preservação da regularidade de sua igreja.
